A todos os cidadãos, concessionários de terrenos em cemitérios municipais, que pretendam qualquer tipo de construção ou obras de manutenção em jazigos, jazigos tipo capelas e jazigos mistos particulares.
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Licença de Obras em Jazigos
A Licença de Obras em Jazigos autoriza a construção, reconstrução ou modificação de sepulturas, sejam elas jazigos simples, jazigos tipo capelas e jazigos mistos particulares nos cemitérios municipais.
Ou seja, é essencial para garantir que todas as obras realizadas nestes espaços respeitem as normas e regulamentos vigentes, respeitando as normas de segurança, estética e saúde pública.
Este serviço destina-se a todos os cidadãos, concessionários de terrenos em cemitérios municipais, que pretendam qualquer tipo de construção ou obras de manutenção. Apenas os concessionários ou seus representantes legais podem solicitar esta licença.