A todos os cidadãos, familiares ou representantes legais de um falecido, que necessitam de um espaço para o sepultamento imediato.
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Concessão de terreno
A Concessão de Terreno permite a aquisição de um espaço nos cemitérios municipais para uso privativo. Este terreno pode ser utilizado para a instalação de sepulturas ou para a construção de jazigos particulares.
A concessão deste espaço é concedida apenas quando ocorre um falecimento e é necessário proceder ao sepultamento imediato, proporcionando um local adequado onde os familiares possam homenagear os seus entes queridos.
Este serviço destina-se aos familiares ou representantes legais de um falecido que necessitam de um espaço para o sepultamento imediato.